Mutirão Jurídico e Social no Centro de Detenção Feminino
O Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus participou do Mutirão Jurídico e Social às mulheres privadas de liberdade, realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025 no Centro de Detenção Feminino, em Manaus, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
A ação foi promovida, de forma interinstitucional, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), com o objetivo de oferecer atendimento jurídico e social e serviços de cidadania, como a viabilização da documentação básica, em especial a certidão de nascimento.
A pedido do GMF/TJAM, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) mobilizou as dez serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus para a emissão de certidões de nascimento, em primeira e segunda vias, e para a prestação de informações e orientações sobre o Registro Civil.
O Cartório Manauara participou com sua equipe, emitindo certidões e orientando as internas sobre a regularização de sua documentação civil — primeiro passo para o acesso a outros documentos, a benefícios e a políticas públicas.
Ao final, o GMF/TJAM agradeceu formalmente à Arpen/AM o apoio e a participação das equipes dos registradores civis, destacando seu zelo e dedicação profissional para o sucesso da ação e para o fortalecimento das ações interinstitucionais de acesso aos direitos das pessoas vulneráveis.