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Oficial Titular

O Oficial de Registro

Miguel Jaime dos Santos Agra

Oficial Titular do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM — Cartório Manauara. Em exercício desde 4 de fevereiro de 2025.

Apresentação profissional

Miguel Jaime dos Santos Agra é Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com especializações em Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Tributário.

Após aprovação em concurso público de provas e títulos, assumiu a titularidade do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM, entrando em exercício em 4 de fevereiro de 2025.

Sua trajetória profissional e acadêmica reúne experiência nas áreas jurídica, notarial e registral, com especial atenção à segurança jurídica, à cidadania, aos direitos fundamentais e à função social dos registros públicos.

Pesquisa de Doutorado — Função Social do Registro Civil dos Povos Indígenas

Tese de doutorado

A FUNÇÃO SOCIAL DO REGISTRO CIVIL DOS POVOS INDÍGENAS: INCLUSÃO, IDENTIDADE E PROTEÇÃO CULTURAL

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo — FADISP Com distinção e louvor

A tese examina a função social do Registro Civil na promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente em relação ao acesso à documentação civil, ao reconhecimento da identidade, à inclusão social e à proteção de suas especificidades culturais.

A pesquisa estabelece uma conexão entre o conhecimento jurídico e os desafios concretos enfrentados pelas populações indígenas no acesso aos serviços públicos essenciais.

Trajetória profissional

Experiência nas áreas jurídica, notarial e registral.

  1. Experiência profissional

    Atuação jurídica e pública

    Sua experiência profissional compreende atuação na advocacia, na segurança pública, no Poder Judiciário e na atividade notarial e registral.

  2. Benjamin Constant/AM

    Titular do Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant

    Antes de assumir a titularidade do Cartório Manauara, exerceu a titularidade do Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant/AM, município situado na região do Alto Solimões, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

  3. Desde 4 de fevereiro de 2025

    Oficial Titular do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM

    Em exercício na titularidade do Cartório Manauara.

Registre-se! — Comunidade Indígena de Feijoal, Benjamin Constant/AM — 2024

Registro Civil, Inclusão Social e Cidadania na Amazônia

Durante sua atuação como titular do Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant, Miguel Jaime dos Santos Agra participou diretamente da organização e realização, em articulação com o Poder Judiciário do Amazonas e instituições parceiras, de iniciativas destinadas à ampliação do acesso ao Registro Civil e à documentação civil básica.

Entre essas iniciativas, destaca-se sua participação na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, realizada em maio de 2024 na comunidade indígena de Feijoal, situada no Alto Solimões.

A ação envolveu planejamento logístico, deslocamentos fluviais, levantamento das necessidades documentais da população, pré-atendimento e mobilização de instituições públicas. O trabalho contribuiu para levar serviços essenciais de documentação civil a uma comunidade geograficamente distante dos centros urbanos.

Entre as atividades desenvolvidas, destacou-se a realização de casamento coletivo de 50 casais indígenas, além de atendimentos destinados à ampliação do acesso à documentação e à cidadania.

A experiência evidencia a função social do Registro Civil como instrumento de reconhecimento da identidade, inclusão social e efetivação dos direitos fundamentais, especialmente em comunidades indígenas e regiões de difícil acesso.

Programa
Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!
Local
Comunidade indígena de Feijoal, Benjamin Constant/AM
Ano
2024 (maio)

Resultados da ação institucional

  • ≈ 900

    pré-atendimentos realizados na fase preparatória da ação

  • 50

    casais indígenas no casamento coletivo realizado na comunidade

  • 2.511

    atendimentos na ação em Feijoal, segundo o balanço do CNJ

Os números são resultados da ação institucional, realizada por equipes do Poder Judiciário do Amazonas, do cartório e de instituições parceiras, conforme as fontes oficiais indicadas abaixo.

Fontes oficiais

Notícias do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas sobre a ação em Feijoal.

Compromisso institucional

Os princípios que orientam a gestão do Cartório Manauara.

À frente do Cartório Manauara, Miguel Jaime dos Santos Agra orienta sua gestão pela segurança jurídica, legalidade, eficiência administrativa, inovação tecnológica, valorização profissional e excelência no atendimento.

Sua atuação busca promover a modernização dos serviços registrais, a proteção dos dados pessoais, o aperfeiçoamento dos procedimentos internos e a ampliação do acesso da população aos serviços essenciais de Registro Civil.

A compreensão da atividade registral está fundamentada na importância do Registro Civil para a promoção da cidadania, a proteção da dignidade humana e a segurança das relações jurídicas.

A gestão segue a missão, a visão, os valores e o propósito do Cartório Manauara. Conheça nossa missão, visão e valores.

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