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Cidadania e Inclusão Documental

Mutirão de Justiça e Cidadania

PopRuaJud — Edição 2026

Centro Pop, Manaus/AM | 5 de maio de 2026

Mutirão de Justiça e Cidadania – Edição 2026 / Mutirão PopRuaJud

O Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus participou do Mutirão de Justiça e Cidadania – Edição 2026 / Mutirão PopRuaJud, realizado em 5 de maio de 2026, no Centro Pop, espaço da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), na Avenida Joaquim Nabuco, em Manaus.

A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê Interno de Apoio à Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), em conjunto com 13 órgãos parceiros, com o objetivo de promover o acesso à cidadania da população em situação de rua, mediante a integração interinstitucional e a oferta de serviços públicos essenciais, como a emissão de documentação civil básica.

A participação das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, coordenada pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), foi autorizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM), nos termos do Provimento nº 495/2025-CGJ/AM.

Durante o evento, o Cartório Manauara esteve presente com seu Oficial Titular, o Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra, que atuou diretamente no atendimento ao público, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, prestando orientações registrais e realizando, gratuitamente, os atos cabíveis relacionados à documentação civil básica.

Ficha da ação

Data
5 de maio de 2026
Local
Centro Pop (Semasc) — Avenida Joaquim Nabuco, Manaus/AM
Realização
Tribunal de Justiça do Amazonas — Comitê PopRuaJud-AM, com 13 órgãos parceiros
Coordenação dos cartórios
Arpen/AM, com autorização da CGJ/AM
Instituição participante
Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus
Representante institucional
Miguel Jaime dos Santos Agra, Registrador Civil e Oficial Titular
Natureza da participação
Atendimento gratuito de Registro Civil e orientações registrais
Público
Pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social
Categoria
Cidadania e Inclusão Documental
ODS relacionados
ODS 10ODS 16

Organização e participação

O papel de cada instituição na ação.

Realização

Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Comitê PopRuaJud-AM, com 13 órgãos parceiros, no Centro Pop da Semasc.

Registro Civil

Participação das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, coordenada pela Arpen/AM e autorizada pela CGJ/AM.

Participação do Cartório Manauara

  • Presença e atuação direta do Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra, Oficial Titular.
  • Orientações registrais.
  • Realização gratuita dos atos de documentação civil básica.
Atendimento gratuito

Documentação civil sem custo para quem mais precisa

Os atendimentos foram gratuitos, conforme as diretrizes da decisão da Corregedoria-Geral de Justiça e do Provimento nº 495/2025-CGJ/AM, com a formalização e o registro dos atos para fins de controle.

A documentação civil básica é a porta de entrada para outros documentos, benefícios e políticas públicas.

Relação com a Agenda 2030

ODS 10

Redução das Desigualdades

Acesso gratuito à documentação civil para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social.

ODS 16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Acesso à justiça e à identidade jurídica, em especial a meta 16.9: identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

Fontes e referência normativa

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