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Cidadania e Inclusão Documental

Pop Rua Jud

Ação Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua

Parque do Idoso, Manaus/AM | 28 de novembro de 2025

Área coberta do Parque do Idoso durante o mutirão Pop Rua Jud, com pessoas aguardando atendimento e mesas de atendimento ao fundo. (abrir a foto ampliada)
Pop Rua Jud — Parque do Idoso, Manaus/AM, novembro de 2025.

Pop Rua Jud — Ação Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua

O Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus participou do Mutirão Pop Rua Jud — Ação Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua, realizado em 28 de novembro de 2025, das 8h às 17h, no Parque do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus.

A ação foi coordenada pelo Comitê Pop Rua Jud da Seção Judiciária do Amazonas, da Justiça Federal (TRF1), sob a presidência da Juíza Federal Rossana dos Santos Tavares, e reuniu diversas instituições, entre elas a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), representando os registradores civis, e os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

O objetivo foi promover o acesso à justiça e à cidadania da população em situação de rua, por meio da oferta de serviços essenciais, com destaque para a emissão da documentação civil indispensável ao exercício pleno dos direitos fundamentais.

Representado por seu Oficial Titular, Miguel Jaime dos Santos Agra, o Cartório Manauara contribuiu presencialmente e de forma integrada com os demais cartórios de Registro Civil de Manaus, apoiando a emissão de certidões, orientando sobre registros tardios e acolhendo demandas de retificação e atualização cadastral.

Ficha da ação

Data
28 de novembro de 2025, das 8h às 17h
Local
Parque do Idoso, Nossa Senhora das Graças — Manaus, Amazonas
Programa
Pop Rua Jud — Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução CNJ nº 425/2021)
Coordenação
Comitê Pop Rua Jud da Seção Judiciária do Amazonas (Justiça Federal — TRF1)
Instituição participante
Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus
Representante institucional
Miguel Jaime dos Santos Agra, Oficial Titular
Natureza da participação
Atendimento de Registro Civil, de forma integrada com os demais cartórios de Manaus
Parceiros
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Arpen/AM e Cartórios de Registro Civil de Manaus, entre outras instituições
Categoria
Cidadania e Inclusão Documental
ODS relacionados
ODS 10ODS 16

Organização e participação

O papel de cada instituição na ação.

Coordenação

Comitê Pop Rua Jud da Seção Judiciária do Amazonas, da Justiça Federal (TRF1), no âmbito da política do CNJ para pessoas em situação de rua (Resolução nº 425/2021).

Registro Civil

Os Cartórios de Registro Civil de Manaus, representados pela Arpen/AM, disponibilizaram equipes para a emissão de certidões e demais atos de registro civil.

Participação do Cartório Manauara

  • Apoio à emissão de certidões.
  • Orientação sobre registros tardios.
  • Acolhimento de demandas de retificação e atualização cadastral.
Acesso à justiça e à cidadania

Serviços de cidadania em um só lugar

O mutirão reuniu a oferta de serviços de cidadania por diversas instituições, com destaque para a emissão de documentação civil, essencial para que a pessoa em situação de rua possa exercer seus direitos e acessar serviços e políticas públicas.

Relação com a Agenda 2030

ODS 10

Redução das Desigualdades

Acesso à documentação civil para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social.

ODS 16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Acesso à justiça e à identidade jurídica, em especial a meta 16.9: identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

Fontes e referência normativa

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