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Cidadania e Inclusão Documental

Registre-se! 2026

4ª Semana Nacional do Registro Civil

Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM | 13 a 17 de abril de 2026

O Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra e sua equipe, com camisetas do Registre-se!, na área de atendimento do Centro de Convenções Vasco Vasques. (abrir a foto ampliada)
O Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra e sua equipe no Registre-se! 2026 — Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM, abril de 2026.

Registre-se! 2026 — 4ª Semana Nacional do Registro Civil

O Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, realizada de 13 a 17 de abril de 2026.

Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, a semana ocorre simultaneamente em todo o país para combater o sub-registro civil. No Amazonas, a edição foi coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM), com mutirão de atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, voltado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social.

Durante os cinco dias da semana, o Cartório Manauara atendeu no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a presença de seu Oficial Titular, o Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra, que, com o apoio de sua equipe, atuou diretamente no atendimento à população, com a expedição de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, a realização de averbações de inclusão de etnia e de retificações determinadas judicialmente e a emissão de certidões negativas de registro.

Entre os atos praticados, destacam-se as averbações de inclusão de etnia, que asseguram o reconhecimento da identidade indígena no Registro Civil — tema ligado à pesquisa de doutorado do Oficial Titular sobre a função social do Registro Civil dos povos indígenas.

Vídeo do Cartório Manauara sobre o Registre-se! 2026, com mensagem do Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra e cenas do mutirão no Centro de Convenções Vasco Vasques (1 min 9 s, com legendas na imagem).

Ficha da ação

Período
13 a 17 de abril de 2026
Local
Centro de Convenções Vasco Vasques — Manaus, Amazonas
Programa
Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, da Corregedoria Nacional de Justiça (4ª edição)
Coordenação no Amazonas
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM)
Instituição participante
Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus
Representante institucional
Miguel Jaime dos Santos Agra, Registrador Civil e Oficial Titular
Natureza da participação
Segundas vias de certidões, averbações de inclusão de etnia e de retificações judiciais e certidões negativas
Categoria
Cidadania e Inclusão Documental
ODS relacionados
ODS 10ODS 16

Organização e participação

O papel de cada instituição na ação.

Realização

Semana nacional promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, com coordenação regional da CGJ/AM e mutirão no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Serviços oferecidos

Certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusão de etnia, registro tardio, Carteira de Identidade Nacional e CPF, entre outros serviços de cidadania.

Participação do Cartório Manauara

  • Presença e atuação direta do Registrador Civil Miguel Jaime dos Santos Agra, Oficial Titular, com o apoio de sua equipe.
  • Segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
  • Averbações de inclusão de etnia e de retificações judiciais.
  • Certidões negativas de registro.
Identidade e cidadania

Ninguém sem documento

O Registre-se! leva serviços de Registro Civil e de documentação básica a quem mais precisa. A inclusão de etnia no registro de nascimento reconhece a identidade dos povos indígenas e fortalece o acesso a direitos.

Registre-se! 2025

Relação com a Agenda 2030

ODS 10

Redução das Desigualdades

Acesso à documentação civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social e reconhecimento da identidade indígena.

ODS 16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Enfrentamento ao sub-registro e promoção da identidade jurídica, em especial a meta 16.9: identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

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