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Cidadania e Inclusão Documental

Registre-se: Brasil Parente

Cidadania e Inclusão no Alto Rio Negro

São Gabriel da Cachoeira/AM | 13 a 16 de outubro de 2025

Integrantes das equipes, com camisetas do Registre-se! Brasil Parente, conversam durante os atendimentos; ao fundo, pessoas aguardam sentadas. (abrir a foto ampliada)
Registre-se: Brasil Parente — São Gabriel da Cachoeira/AM, outubro de 2025.

Registre-se: Brasil Parente — Cidadania e Inclusão no Alto Rio Negro

O Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus participou da ação social Registre-se: Brasil Parente, iniciativa integrante do Programa Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada à ampliação do acesso à documentação civil básica e à promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas.

Realizada no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, a iniciativa reuniu representantes do Poder Judiciário, registradores civis e diversas instituições públicas em um esforço conjunto de promoção da cidadania, reconhecimento da identidade e inclusão social das comunidades indígenas.

A participação do Cartório Manauara, representado por seu Oficial Titular, Miguel Jaime dos Santos Agra, ocorreu em colaboração com o Poder Judiciário e o Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira, mediante atividades de orientação à população, articulação entre as instituições participantes, apoio à organização dos atendimentos e direcionamento dos cidadãos aos setores competentes.

A programação contemplou diversas iniciativas de inclusão documental e cidadania, destacando-se a celebração de um casamento coletivo na comunidade indígena de Iauaretê, que oficializou a união civil de 50 casais de diferentes etnias, além de centenas de atendimentos voltados à população indígena.

A participação institucional reafirma o compromisso do Cartório Manauara com a função social do Registro Civil, a cooperação com o Poder Judiciário, o fortalecimento dos serviços extrajudiciais e o respeito à diversidade cultural, contribuindo para ampliar o acesso à cidadania e aos direitos fundamentais.

“Registrar é reconhecer identidades, fortalecer direitos e contribuir para uma sociedade mais inclusiva.”

Ficha da ação

Período
13 a 16 de outubro de 2025
Local
São Gabriel da Cachoeira, Amazonas
Programa
Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça
Iniciativa
Subprograma Registre-se: Brasil Parente
Instituição participante
Cartório Manauara – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus
Representante institucional
Miguel Jaime dos Santos Agra, Oficial Titular
Natureza da participação
Orientação, articulação e colaboração institucional
Colaboração com
Poder Judiciário e Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira
Categoria
Cidadania e Inclusão Documental
ODS relacionados
ODS 10ODS 16

Organização e participação

O papel de cada instituição na ação.

Realização do programa

O Registre-se: Brasil Parente integra o Programa Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça, realizado com a participação do Poder Judiciário e de instituições parceiras.

Atuação local

O Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira coordenou as atividades locais, em cooperação com os registradores civis e as demais instituições envolvidas.

Participação do Cartório Manauara

  • Orientação à população.
  • Articulação institucional e integração entre as equipes.
  • Colaboração com o Poder Judiciário e o Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira.
  • Apoio à organização dos atendimentos e direcionamento dos interessados aos setores competentes.
Resultados gerais da programação

Impacto da ação

  • 50

    casais de diferentes etnias no casamento coletivo da comunidade indígena de Iauaretê

  • Centenas

    de atendimentos voltados à população indígena

Resultados do conjunto da programação, realizada pelo Poder Judiciário, por registradores civis e por instituições parceiras, conforme as fontes oficiais indicadas abaixo.

Relação com a Agenda 2030

ODS 10

Redução das Desigualdades

Ampliação do acesso à cidadania e à documentação civil para populações em situação de vulnerabilidade.

ODS 16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promoção da identidade jurídica e do acesso a instituições e serviços relacionados ao exercício dos direitos civis, em especial a meta 16.9: identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

Fontes oficiais

Notícias e páginas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre a ação.

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